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Cultivos transgênicos não contribuem para a diminuição da pobreza e da fome

O Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA), organização que trabalha há mais de 30 anos com a agricultura familiar ecológica na Região Sul do País, recebeu com extrema preocupação a notícia da inclusão de sementes transgênicas de milho no Troca-Troca gaúcho. O Troca-Troca é um programa de financiamento e subsídio para a aquisição de sementes por agricultores familiares. Com essa decisão, os agricultores receberão incentivos para a utilização das sementes transgênicas.

O CAPA repudia veementemente a decisão, tomada pelo Conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). O estímulo dado pelo Feaper – uma organização governamental – à plantação das sementes transgênicas é totalmente inconseq&uumlente e traz graves implicações para o meio ambiente, para a manutenção da biodiversidade e para os próprios agricultores familiares, em uma área estratégica para a produção de alimentos.

O CAPA entende e quer esclarecer aos agricultores que há um risco muito grande de contaminação de suas lavouras de milho, sejam, crioulas, orgânicas ou mesmo convencionais e que todos os agricultores do estado serão atingidos, independentemente de sua localização, seja perto de lavouras transgênicas ou mesmo distante delas, pois o pólen pode se transmitir por vários quilômetros.

Além disso, há a abertura para o uso de sementes com o gene terminator, tecnologia que faz com que a cultura produza sementes estéreis fazendo com que o agricultor sempre tenha que comprar as sementes a cada nova safra.

Enquanto a preservação das sementes crioulas garante independência dos agricultores, pois sua multiplicação acontece nas propriedades, sem necessidade de comprar novas a cada plantio, as sementes transgênicas atrelam os produtores familiares a grandes empresas privadas – uma vez que precisam ser compradas sempre de novo, exigindo também a utilização (e compra) de todo um aparato de insumos – inseticidas e adubos.

A liberação das sementes transgênicas do milho em especial é uma temeridade: pelas suas características de reprodução, aliadas a fácil dispersão do pólen, principalmente através do vento, poderá ser o grande causador da contaminação das lavouras de milho crioulo e orgânicas por áreas cultivadas com sementes transgênicas.

Como no ambiente das pequenas propriedades é inviável implantar qualquer processo de isolamento, a coexistência da semente crioula com a semente modificada em laboratório é inviável e catastrófica.

Quem vai assumir todos esses danos?

A decisão do Feaper está na contramão dos países europeus que são modelo em termos de agricultura familiar. Ao contrário do encaminhamento dado pelo Feaper, é preciso que o poder público coloque mais recursos econômicos e humanos a favor da biodiversidade e do resgate e conservação das sementes crioulas. Ter acesso ao material genético é um direito natural da humanidade. As sementes não têm dono.

Queremos a suspensão imediata da decisão do Feaper e motivar as secretarias municipais de agricultura para não incluir as sementes transgênicas no Troca-Troca, pelo bem da preservação da biodiversidade e do meio ambiente.