COMPONENTES ÉTICOS DA ORGANIZAÇÃO POPULAR
Pistas para uma ciência do sujeito na construção da cidadania
Dario Geraldo Schaeffer
1. Introdução
Este artigo deveria ser resultado de uma pesquisa. Não foi possível fazê-la por razões de tempo. Por isto, o que vai aqui são reflexões a respeito de componentes éticos à luz de três exemplos. Tentarei destilar das práticas populares, das lutas do povo trabalhador, sinais de uma nova concepção ética, que possam servir de material de aprofundamento e de estudo, mas principalmente de impulso para uma pesquisa teológico-científica da questão.
Antes quero levantar a pergunta pela necessidade da existência de uma ética.
2. Qual a necessidade de uma ética no movimento popular?
Já se afirmou por aí que a necessidade de criação de uma ética dentro do movimento popular é mais uma necessidade das igrejas do que do próprio movimento. Quero discordar disto, bem como conceituar melhor o que entendo por ética popular.
1. Não entendo a ética como uma consolidação de leis morais, imutáveis e permanentes. Não deverá ser confundida com uma legislação formal, estatal ou paraestatal.
Entendo por ética um processo dinâmico e dialético — originado na prática de luta e confrontado constantemente com as teorias sociais e teológicas que quase sempre se arvoram o direito de pensar e ditar diretrizes de comportamento para o povo pelo viés das instituições estatais ou eclesiásticas criadas para este fim.
A ética é um componente de um processo de vida e de luta, cujos padrões são sempre revolucionados pela necessidade de vida. É a necessidade de se definir relações humanas conjunturais a partir de critérios gerais, estes sim, representantes de valores fundantes da existência. Cito: a vida, a liberdade, a alimentação, a moradia, o prazer… Valores estes que são individuais e coletivos, direitos do cidadão e direitos sociais. São eles que deverão ser o critério básico para se definir qual o comportamento da sociedade e do indivíduo.
É claro, não existem apenas os acima mencionados. Mas neste espaço vou me ocupar especialmente deles.
2. Outra questão que mostra a necessidade de um processo de formação de uma ética é o fato de ela não existir de maneira articulada dentro do próprio movimento. Existe um comportamento ético empírico. Mas este é formado essencialmente pela assimilação cultural de valores impostos ao povo pelos interesses dos donos do poder. É um código moral inculturado com o fim de manter o povo manietado c por isto é necessário que seja revolucionado. O componente básico para esta situação, e que já faz parte da história de nosso continente explorado c deverá merecer lugar de destaque nas denúncias da grande festa ecológica que a ONU promove no Rio de Janeiro em junho deste ano (92), é a inversão constante de sujeito e objeto social. Enquanto que o capital e suas consequências: a propriedade privada, a livre iniciativa, a acumulação de bens, as relações de exploração do trabalho são os sujeitos da história e, portanto, também os ditadores do comportamento humano, o trabalhador, a trabalhadora, o índio, o negro, a criança, o imigrante, etc. são os objetos a serviço do sujeito. Sabemos que objetos só têm valor enquanto se mostram úteis no seu servir. Quando não mais o são, perdem os valores a eles concedidos para se multiplicarem.
Esta inversão cria valores individualistas, tornados sociais e políticos, inculturados na existência histórica do povo escravo: a obediência às autoridades, a dependência econômica de favores, a posição fatalista ante a miséria, a desvalorização da pessoa e do corpo e por aí vai.
Esta inculturação é mantida por parte dos donos do poder, através da manutenção de uma cultura de submissão, fazendo uso de vários instrumentos: a linguagem, a Igreja, a religiosidade, o imaginário, os meios de comunicação e a violência das armas. Só quem desconhece o poder de manietação do discurso e da ação moralista é capaz de dizer que a questão ética é apenas uma necessidade de igrejas.
3. Há, por outro lado, uma tendência popular a criar novos tipos de comportamento. São baseados em sua luta diária. Na grande maioria das vezes não é um comportamento articulado e discutido. Mas nele pode-se ver um novo posicionamento comportamental. Esta tendência faz parte fundamental da própria organização popular. Para conhecer as origens e as causas desta tendência será preciso fazer uma pesquisa sociológica mais profunda para que se tenha maiores conhecimentos do mecanismo de nascimento de novas posturas frente a vida, que surgem da luta diária pela sobrevivência.
Mas são elas que motivam as reflexões deste artigo. Os valores criados na luta são a matéria prima para a discussão de uma ética da modernidade.
4. A necessidade de uma concepção ética moderna também se evidencia no fato de que igrejas e teologias — fatores essenciais para a manutenção ou a transformação da sociedade — terem ainda muitos empecilhos para enfrentarem esta questão. Provavelmente por saberem que a criação de uma consciência de sujeito na classe trabalhadora é optar pela revolução das relações de exploração até as vigentes.
Não há dúvida que na IECLB, por exemplo, há teólogos e pensadores que produzem idelas que fazem avançar o movimento popular. Mas a prática de uma ética é que mostrará se são viáveis. A IECLB tem a necessidade de entrar num processo de debate aberto, popular, não só com suas bases confessionais, mas com o movimento dos trabalhadores, para a formação de uma nova concepção ética.
5. O apóstolo Paulo consegue entrar nesta discussão por causa de sua posição ante a lei, em Romanos, por exemplo. A lei, seja ela estatal ou religiosa, para Paulo é instrumento para acentuar e acirrar o pecado que há dentro de nós, que é criado pela natureza humana. Ter a mente controlada pela natureza humana (pecaminosa — 8.3) produz a morte; mas ter a mente controlada pelo Espírito produz vida e paz (Rm 8.6). Temos, pois, aí critérios para sabermos o que Paulo entende por natureza humana: o que produz a morte. E critérios para reconhecermos a ação do Espírito: o que produz a vida e a paz.
Se colocarmos estes critérios éticos dentro do movimento popular e os discutirmos, vamos poder tirar conclusões transformadoras.
6. Finalmente é preciso entender que a vivência de critérios é sempre a vivência de critérios políticos. E, numa nova concepção, é componente da consciência de cidadania e uma das pedras fundamentais para a democracia. O objeto passa a ser sujeito, o indivíduo a ser cidadão, cidadã, e sua vivência a ser política. É preciso tirar a ética do contexto do individualismo e do moralismo e inseri-la no contexto da responsabilidade política pela construção da cidadania e da democracia no Brasil.
É aí que ela se torna revolucionária.
Creio que com isto está colocada uma primeira posição quanto à necessidade de um processo de debate sobre a ética no movimento popular. Vou tentar clarear no concreto algumas destas idelas.
3. Onde começa uma revolução?
3.1. Numa ocupação de terra urbana
Belém é um exemplo para se analisar o fenômeno das ocupações de terra urbana. Quase todas são gigantescas, de mil ou mais famílias. No processo de organização de uma ocupação, há também um processo de mudança de valores, que forçosamente tem que acontecer para que as famílias possam tomar parte de uma tal operação. Por exemplo, a questão da propriedade privada é colocada em cheque pelo fato injusto de alguém possuir muita terra ociosa e uma grande parte da população trabalhadora não ter onde morar. Trabalha para não ter nada. A mistificação de que o trabalho engrandece o homem e dá a ele condições de vida é desfeita. Uma afirmação ético-moralista é derrubada.
No mesmo contexto a questão do roubo é colocada em dúvida. Ocupar a terra é roubo, invasão, ou não é? É roubo ocupar terra ociosa para poder construir um barraco e poder viver? Para o movimento popular já há muito que não o é. A propriedade privada como meio de acumulação injusta de bens de capital já não é mais critério a ser respeitado. Esta mudança de atitude, que passa pela consciência do que é justo ou injusto, é o estopim de conflitos violentos. As concepções éticas do povo despoderizado são outras do que as concepções dos proprietários de terrenos baldios. Esta mudança da mente e de valores históricos possibilita a vida. E segundo o apóstolo Paulo, onde se produz vida, as mentes são controladas pelo Espírito. E Espírito não apenas está presente na transformação, mas a possibilita. Enquanto que o capital e a acumulação de terras produz a morte, e, segundo a expressão de Paulo natureza humana, a ocupação de terras urbanas produz vida.
Toda esta mudança conjuntural de valores, pela qual passam famílias simples, que na sua maioria veio do interior e nunca pensou em fazer qualquer tipo de ação que possa contrariar as velhas concepções sociais de propriedade e de ordem, ou em correr o risco de ser expulsa pela violência policial, em ser assassinada pelos donos da terra, carece ser trabalhada. Não há dúvida de que houve uma mudança de posição frente a propriedade privada dos outros, mas ante o instituto dela talvez não tenha havido. E a raiz da injustiça continua intacta, tanto que muitas vezes a acumulação de terras volta a acontecer como processo dentro da própria invasão. Para que num contexto de luta se possa também pensar em construir uma nova concepção de sociedade, criar novas relações individuais e sociais, é preciso ir ainda mais longe e consolidar uma visão mais profunda de um novo convívio social, realmente moderno, porque revolucionário.
Portanto o Espírito, que garante a vida, está presente, mas muito facilmente ó engolido pela lei da natureza humana, a lei da propriedade. E o indivíduo que livremente lutou pela sua vida novamente se torna escravo. É preciso avançar de uma compreensão individualista, moralista e de ilegalidade, para uma compreensão política de ética como arma de luta para a recolocação do sujeito verdadelro, que é o ser humano, em seu espaço de vida, de cidadão de um país livre e democrático.
3.2. Na luta do campo
173 trabalhadores e líderes rurais foram assassinados nos últimos tempos na região de Rio Maria, no sul do Pará. A CPI, instalada na Assembleia Legislativa do Pará, está ouvindo testemunhos estarrecedores sobre o envolvimento de comerciantes, latifundiários e prefeitos da região nos assassinatos e tentativas de atentados. Praticamente todos os detentores de algum poder na região estão envolvidos. Também a justiça está comprometida, através da impunidade criada pela cumplicidade de juizes e promotores públicos com o crime organizado contra os trabalhadores.
Das testemunhas que ouvimos reservadamente por ocasião de uma manifestação pública em Rio Maria, fica-se sabendo que a matança somente se interrompe por alguns momentos, quando um dos mandantes é agredido, quando os trabalhadores revidam. No caso, não adianta matar pistoleiros. Pois estes são trabalhadores assalariados, facilmente repostos. Mas quando eventualmente um mandante é atingido, a justiça e a força policial acordam para exercer com toda a rigidez e rapidez sua tarefa de prender e de julgar.
O que fazer diante desta realidade? Não há mais nenhuma garantia de vida para os que trabalham a terra. As instituições públicas que teriam esta tarefa, não existem para os trabalhadores, mas apenas contra eles. Valores antes existentes, como a garantia de proteção à vida, por parte do Estado, caem e em seu lugar aparecem os valores da morte.
A terrível realidade do trabalho escravo nas fazendas, criada pela miséria absoluta e pela falta total de respeito à vida por parte de fazendeiros, faz com que valores éticos antes existentes sejam completamente mudados. Quando acordam para a realidade em que se encontram, os trabalhadores estão irremediavelmente presos e a única alternativa à escravidão é a morte.
Diante disto é preciso rever com urgência a compreensão tradicional de justiça e não-violência, de paz, de não matar, característica de quem está acostumado, a partir da fé cristã, a lidar com parâmetros éticos. Os trabalhadores, que sofrem diariamente a ameaça à vida, estão convictos de que a única maneira de se defender é matar para não ser assassinado.
No entanto, mesmo que algumas tentativas tenham logrado um êxito momentâneo, sabem também que o que está em jogo não é a consciência ética, mas o poder. Matar não é o problema. Matar e ser morto já faz parte da cultura. O problema é matar e manter a posição conquistada. Pois a luta não é somente dirigida contra fazendeiros, mas contra as forças sociais hegemônicas do Brasil.
Está claro que a luta pelo fim da violência é a luta pela reforma agrária no Brasil. E dentro desta luta está embutida a criação de uma nova gama de valores, agora preocupados em favorecer a vida e não mais o capital e a propriedade privada, em devolver o sujeito da história, que são os seres humanos, ao seu lugar de cidadãos numa sociedade democrática.
A reforma agrária somente será verdadeira revolução e um avanço em direção a uma nova sociedade, se também com ela houver uma revolução nos valores humanos.
3.3. Numa nova vivência da sexualidade
Os meus irmãos… me fizeram trabalhar… não tive tempo de cuidar de mim mesma — diz a noiva do Cântico dos Cânticos (1.6) e pede para que não a olhem. Esta frase é representativa para muitos militantes, homens e mulheres, do movimento popular. Não há tempo para cuidar de si. Questões como a corporalidade, a saúde, a realização do prazer e da sexualidade, a ocupação com o mítico, o religioso, o místico, de maneira que proporcione um equilíbrio físico e mental, praticamente não são discutidas a nível de organização. Existe um medo de que estes assuntos possam ser apenas alienações do verdadeiro caminho da revolução e com isto não se vê que existe hoje uma tendência muito forte no sentido de trabalhar estes assuntos, que dizem respeito ao indivíduo. Basta ver os sucessos de filmes como Ghost e de livros de Roberto Freire da área da liberdade sexual e de Paulo Coelho na área do misticismo, ocultismo e ainda da procura pela astrologia e pelos horóscopos diários nos jornais.
A necessidade de uma renovação ideológica, que leva a uma nova prática de vida e os próprios conhecimentos empíricos impulsionam homens e mulheres a vive¬rem sua própria corporalidade e suas relações pessoais como algo separado da proposta revolucionária de criação de uma nova sociedade. As relações sexuais libertárias são vividas mais ou menos clandestinamente, às vezes, cercadas de medo, as concepções sobre saúde física e mental podem levar direto ao analista — burguês! —, separações de casais, que deveriam ser testemunha de maturidade, acabam ferindo e impossibilitando a vida, surgem relações de cunho meramente individualista com o próprio corpo, etc.
Isto são sinais de que as cabeças ainda estão, mesmo após anos de luta revolucionária, ocupadas com mitos conservadores, ligadas a uma ética moralista opressora, adquirida em catecismos e no repasse de valores culturais através da família. Estes mitos conservados por não terem sido trabalhados — sempre foram vistos como alienações! — acabam agora não apenas reproduzindo a ideologia de uma sociedade burguesa, como manietando a vivência da liberdade a nível da psicologia profunda.
Mas há uma tendência muito grande, expressa menos em cursos e discursos do que na própria ação e postura prática diante da sexualidade libertária e de uma corporalidade de sujeito, em se achar caminhos para sair das amarrações tradicionais impostas pela cultura. Os movimentos das mulheres têm tido aí avanços significativos. São elas as maiores vítimas do fato de não ser discutido a sério o machismo intrínseco às organizações do movimento de esquerda, por exemplo:
A questão da sexualidade ainda costuma ser tratada a nível individual apenas. Mesmo que ela seja discutida em família, ela não extravasa o âmbito individual. Acaba-se tendo uma atitude de Barão de Münchhausen, que tenta se salvar do atoleiro puxando nos próprios cabelos. De nada vai adiantar isto. Reside aí também o equívoco fundamental da ética religiosa tradicional e dos defensores da família/matrimônio como lugar preferencial de vida a dois.
Sem dúvida, o indivíduo tem o papel do sujeito da formulação de uma nova prática ética. Mas ela não pode ficar na área individual. Precisa tornar-se política, precisa ser uma discussão aberta, ter a dimensão da cidadania para ser transformadora. Não é preciso mais ter medo de ser feliz!
Portanto, a criação de uma nova postura ético-social, de uma nova sexualidade e de respeito as expressões da corporalidade livre, é tarefa de mulheres, homens e crianças que sofrem as agruras da discriminação diuturna. Mas o debate deve se tornar político e as transformações precisam ser sociais para que sejam revolucionárias em sua totalidade. Só aí o indivíduo terá chances de desdobrar sua liberdade de maneira completa.
4. Conclusão
Uma leitura da Bíblia, conscientemente defensora da moralidade e dos mitos sociais que se colocam a serviço da manutenção do poder nas mãos das classes hegemônicas no Brasil, certamente encontrará farto material para respaldar sua posição ideológica. Não vamos encontrar explicitamente em parte alguma da Bíblia a defesa do homossexualismo, da necessidade de realização sexual das crianças ou da necessidade de organização das prostitutas.
Os defensores da submissão da mulher poderão encontrar, na mesma carta de Paulo aos Coríntios, conselhos de uma certa maneira até liberais para a época, sobre o matrimónio (l Co 7) e a mais religiosa das argumentações para demonstrar que a mulher vale menos do que o homem (l Cor 11). Argumentos estes, aliás, mais do que válidos nas organizações lumpen de massa que são as igrejas pentecostais em sua maioria.
O movimento popular organizado não pergunta mais muito pela opinião da Bíblia. Em grande parte, pelo fato acima, se distancia do testemunho bíblico, pois vê nele a confirmação de mitos anti-revolucionários e confírmativos da concepção burguesa e injusta da sociedade.
Há, porém, em certos momentos da Bíblia um espírito que parece soprar num sentido contrário a este senso comum religioso. Olhemos para Deuteronômio 15, o que diz a respeito de dívidas — o flagelo brasileiro; ou o que diz em defesa da mulher, em Dt 22.13; çu o que diz Lv 25.8ss. e em Isaías 61 acerca da libertação; ou a beleza sensual do Cântico dos Cânticos — esta exposição pública da sexualidade igualitária e libertadora; ou o espírito que emana de Jesus em Jo 8.1-11 e os novos valores ante a fome criados pela audácia do enfrentamento da lei em Lc 6.1-5; ou a garra da resistência e da esperança do Apocalipse. Não me refiro com isto apenas aos textos enumerados, mas aã Espírito do qual Paulo fala, que cria a vida e a paz. É este poder, destruidor de mitos religiosos conservadores, que perpassa a história de fé dos povos, que também deverá orientar a criação de uma nova ética, de uma nova cidadania, de uma democracia sem adjetivos.
Creio até que se poderia citar avanços. Os meios de comunicação e o material educativo da IECLB, o boletim do CD com suas reflexões, mostram a preocupação com a vida. O apoio à organização e defesa dos índios, a realização de consultas sobre meio-ambiente, a defesa clara de uma reforma agrária; já são tomadas de posição que testificam a ação de Espírito na IECLB. Falta ainda uma maior reflexão em torno da corporalidade e da sexualidade. Há neste campo ainda uma concepção conservadora e julgadora, que não apenas entristece quem acredita na modernidade da fé cristã, mas foi capaz de injustamente condenar pessoas que fizeram opções não condizentes com o moralismo reinante, por exemplo na comissão disciplinar, órgão este, aliás, herança de tempos passados, que nada tem a perder para os órgãos de controle e repressão da ditadura. Ou ele se transforma numa instância que promova uma abertura e um diálogo moderno e transformador, ou seja simplesmente extinto, juntamente com a legislação que o mantém. É uma contradição aberrativa a IECLB lutar pela libertação dos oprimidos e manter em seu âmago um órgão repressor da liberdade sexual, corporal, que afronta a proposta de cidadania e de responsabilidade.
Não obstante o Espírito da modernidade transformadora e criadora do novo Brasil está presente e deverá estar cada vez mais na discussão em torno da criação de uma nova ética do movimento popular, de novos valores de vida que possam reger e garantir a liberdade individual e da sociedade brasileira.
5. Bibliografia
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CHAUÍ, M. Cultura e Democracia. São Paulo, Cortez, 1990.
MURARO, R. M. Sexualidade, Libertação e Fé, Por uma Erótica Cristã. Petrópolis, Vozes, 1985.
CASTELLO BRANCO, L. O que é erotismo. Coleção Primeiros Passos, 136, São Paulo, Brasiliense, 1984.
FIÚZA MELLO, A. Cidadania: uma bandeira revolucionária in Cuíra, Revista da UNIPOP, Belém, 4:64ss., 1991.
BARTHES, R. Fragmentos de um discurso amoroso. 10. ed., Rio, Francisco Alves Editora.
FRANCO, A. de. A Nova Geração — Crise e reflorescimento. São Paulo, Thomé das Letras, 1990.
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