Tema: Sindicato: órgão de assistência ou instrumento de defesa dos trabalhadores.
Explicação do tema:
Há anos os trabalhadores em nosso país não participam nas decisões referentes ao destino da Nação.
Seus interesses foram lesados e desconsiderados.
Boicotados de escolherem seus caminhos, foram impedidos de construir sua própria história.
Os sindicatos autênticos tiveram dificuldades em se articular. Prevaleceram, isto sim, sindicatos atrelados aos interesses da classe dominante, favorecidos por uma lei fascista. Dentro desta conjuntura histórica urge a necessidade do surgimento e fortalecimento de sindicatos autênticos, livres, que reivindiquem as reais necessidades da classe trabalhadora.
A partir do Evangelho a Igreja não pode negar sua solidariedade e compromisso à luta desta classe, em busca de uma vida mais digna, mais justa e humana (Is 65.17ss; Tg 5.1ss; 1 Co 12.20-26, etc.).
Texto para a prédica: 1 Coríntios 12.20-26
Autora: Louraini Christmann
I — Sindicato — Arma usada para manter a situação
É incrível como um sindicato, ao invés de servir às pessoas trabalhadoras, passa a fazer exatamente o contrário quando não está nas mãos destas, mas em mãos finas que nada têm a ver com o trabalho da roça, no caso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por exemplo. Como prova do quanto o sindicato ó usado por forças alheias ás pessoas da classe, nós temos o Título V da Consolidação das Leis do Trabalho que diz que o governo é quem diz como o sindicato deve funcionar. O sindicato ó usado, pois, como canal de imposição do Estado sobre a classe trabalhadora. O Estado é o tutor do sindicato. O sindicato deixa de ser aquela arma que a classe trabalhadora possui para reivindicar as suas resoluções da parte do Estado. Passa a ser exatamente a arma usada pelo Estado para conter, para abafar tais reivindicações.
E os pelegos submetem-se a isso, às vezes por ingenuidade, mas muitas vezes para ter benefícios próprios às custas de sua classe. Os pelegos são presidentes sindicais que não raro nem são da classe, como por exemplo presidentes de SRT no poder há quase duas décadas, sendo que neste meio tempo nunca mais trabalharam na roça. Atuam sempre conforme os interesses da política do governo, contando assim a prática da democracia dentro do sindicato; são dirigentes sindicais que não ensinam a ver a realidade, que não os conscientizam da força que possui uma ciasse, organizada, que não a mobilizam.
Esta situação de o sindicalismo não servirás pessoas sindicalizadas mas à classe dominante já vem de muito tempo. Desde 1937 o sindicato é controlado pelo governo (Fedalto, p. 48). É o golpe de Estado de 1964 vem acentuar ainda mais a relação tutelar Estado x Sindicato. Continua a mesma estrutura vertical, aliando-se a ela mais técnicas eficazes que vão aperfeiçoando este controle social. As Leis n.° 4.589 de 1964 e n.° 4.725 de 1965 roubam dos sindicatos antigos atributos positivos em sua função de organizar e aumenta a relação tutelar Estado x Sindicato (cf. CEAS 72, p. 10-11).
ASSISTENCIALISMO—Uma das maneiras mais camufladas e sutis de desviar a atenção, de fazer o sindicato não ter tempo para envolver-se nas lutas do povo, é conceder-lhe uma função que, na realidade, é missão do Estado. O Estado capitalista moderno tem como uma de suas missões administrares serviços de caráter assistencial. E justamente esta missão é imposta, de cima para baixo, aos sindicatos. A CLT diz que um dos deveres do sindicato é colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social (Ceas 72, p. 13).
O DIEESE, por exemplo, denuncia já em 1966 que, conforme um decreto governamental, os sindicatos são incumbidos de divulgar e endereçar bolsas de estudos (Ceas 72, p. 13). Após 1964 aumentou muito o caráter assistencialista dos sindicatos. O Estado, induzindo o sindicato a assumir esta tarefa, que na realidade é sua, vai aumentando paralelamente a relação tutelar sobre o sindicato. Estes, na mão dos pelegos, assumem o assistencialismo como tarefa prioritária, quando não única. E o povo, não como povo sindicalizado dentro de sua classe, mas como soldados alistados em um exército de anestésico e dopantes, aprendeu a formar um conceito falso de sindicato. Conforme pesquisa realizada na Paróquia de Irai, a grande maioria diz que sindicato a gente paga para ter direito à assistência. Descobrir que este direito é automático, no caso das pessoas da roça, por parte do FUNRURAL, por contribuírem com altos tributos a cada venda de produtos, foi o próximo passo. O passo seguinte surgiu daí: a formação de uma chapa de oposição ao sistema do sindicato, representado pelo pelego no poder há 18 anos.
Queremos dizer com isso que o povo, muitas vezes, não está consciente por estar anestesiado demais e que o povo reage, sim, a partir do momento em que toma conhecimento da verdadeira função que têm um sindicato autêntico. Enquanto isso, quanto mais aumenta o assistêncialismo, mais o sindicato está sob a tutela do Estado e, portanto, mais ajuda ganham os pelegos para permanecer no poder.
O governo, através de seu Ministério do Trabalho, intervém diretamente nos sindicatos: fornecendo a carta de registro que permite ao sindicato funcionar, controlando o orçamento e as contas do sindicato, aprovando, ou não, decisões das assembleias, bloqueando as contas bancárias, tirando diretorias e nomeando interventores, super-visionando e controlando as eleições sindicais (Fedalto, p. 49). Quanto a estas, as Delegacias Regionais do Trabalho, delegam poderes às diretorias pelegas para estas terem facilitada a vitória nas urnas, como por exemplo, o direito de esconder a lista de aptos para votar, de usar o programa do sindicato para a campanha, de preparar tudo por debaixo dos panos. E este sindicalismo diabólico canta vitorioso, enquanto castra organizações, mata líderes, estrangula gritos que buscam a liberdade, massacra os soldados alistados que desejam ardentemente transformar-se em pessoas trabalhadoras sindicalizadas.
A Igreja, por sua vez, ou então nós, obreiros e obreiras, compactuamos com o demónio ao não nos manifestarmos, ao não nos posicionarmos frente ao assunto, enquanto que a situação continua a mesma no nosso país. O Brasil continua dormindo em seu berço esplêndido, enquanto que a grande maioria do povo brasileiro adormece de frio, de fome, de desnutrição, de judiaria, de vida vazia,… de morte.
II — Sindicato — Arma legítima para mudar a situação
Gradativamente, ano após ano, diminui o poder aquisitivo da classe trabalhadora. O salário diminui e com ele a vida. As pessoas nascem sempre mais com menos vida. Que diabólico este sistema, onde vale tudo (e como vale!), menos a vida. Mas Jesus quer vida em abundância (Jo 10.10)! É tão fácil abocanhar todo um povo carente de saúde, de nutrição, de vida quando q sindicato, como um papai do povo (ele não deve ser papai do povo, mas sim o próprio povo), traz o assistencialismo para socorrer. Este atende a uma necessidade concreta, vivencial do povo. Aí a dificuldade de gritar seu grito de independência.
Mas o povo está se articulando nas ruas, nas roças, nas fábricas, nas escolas, na vida. São grupos de pessoas que começam a enxergar melhor o seu papel dentro da sociedade e tentam mudá-las.
O movimento de oposição sindical iniciou nas fábricas de São Paulo, onde a exploração monopolista atacou em primeiro lugar e de maneira mais terrível. Eram pessoas trabalhando 16 horas diárias, encontrando-se entre elas muitas crianças e recebendo como pagamento uma ninharia. As lutas por 8 horas diárias, por férias e por aumentos salariais foram as primeiras bandeiras levantadas. Ao lado destas, inicia uma ampla discussão da classe trabalhadora em torno da necessidade de se organizar como classe, buscando os seus direitos, buscando justiça: Surge o verdadeiro sindicalismo, uma arma para mudar a situação de degradação de vida na qual se encontram as pessoas que plantam, constróem e colhem as riquezas deste país, mas não usufruem delas. Surge a luta por um sindicato representativo, independente e reivindicativo. É formado por pessoas da mesma profissão que buscam em conjunto o esclarecimento de seus direitos e deveres, as soluções para os problemas da classe. Uma das grandes bandeiras le-vantadas por sindicatos, tanto rurais quanto urbanos, é a luta pela Reforma Agrária, uma das grandes saídas para os problemas brasileiros.
Já em 1903 surge o 1º. Congresso Operário Brasileiro. Logo, já é velha a luta, tão velha quanto o controle, a repressão, a castração da parte da classe dominante. No final dos anos 70, no auge da repressão, surge a ideia de uma Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT). É a busca pela unidade sindical. A 1ª. CONCLAT realizada em 21-23/08/1981 reúne 5.300 delegados sindicais, entre os quais 1.050 rurais (Ceas 80, p. 15). Desta sai a comissão Pró-CUT que finalmente dirige uma ampla discussão, organiza e planeja o 1.° Congresso Nacional de Trabalhadores onde nasce a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Esta reúne 51.059 delegados sindicais, representando 912 entidades sindicais e 12 milhões de pessoas trabalhadoras em 26-28/08/83 (Jornal da CUT, p. 2).
Em sua carta dirigida ao presidente da República, a comissão pró-CUT diz bonito (e esta é uma afirmação a ser levada a sério por todas as pessoas sindicalizadas no Brasil): Não necessitamos da tute¬la estatal. Os trabalhadores são capazes de decidir sozinhos os rumos do movimento sindical (Ceas 76, p. 16).
É o que provam nos Estatutos da CUT, capítulo 1, artigo 6, onde, exigindo liberdade e autonomia sindical, a classe trabalhadora afirma: A CUT luta pela mudança da estrutura sindical brasileira, corporativa, com o objetivo de conquistar a liberdade e a autonomia sindicais. A CUT luta pela transformação dos atuais sindicatos em entidades classistas e corporativas, organizados a partir de seus locais de trabalho. A CUT luta para construir novas estruturas e mecanismos capazes de possibilitar e garantir conquistas que sejam do interesse da classe trabalhadora. O sindicato, pelo qual a CUT luta, será organizado por ramo de atividade produtiva, será democrático e de massa (Jornal da CUT, P-6).
Como vimos, a classe trabalhadora está tomando conhecimento da função do verdadeiro sindicato — esta arma legítima que ela tem para mudar a situação. E é por aí que devem seguir as propostas de mudança deste nosso Brasil. A própria CUT diz claramente quais as suas exigências em seu plano de lutas: fim a política económica do governo, o rompimento com o FMI, a liberdade e autonomia sindical, a liberdade de organização política, a reforma agrária sob controle dos trabalhadores, o não pagamento da dívida externa, o fim da LSN, o fim do Regime Militar e por um governo controlado pelos trabalhadores, eleições diretas para presidente. (Jornal da CUT, p. 3).
III — Contexto — A ideologia dominante quer manter a situação
Em Corinto é acentuada uma missão como critério para a pessoa ser considerada merecedora da salvação de Deus: a glossolalia. Paulo diz: NÃO, isto não é critério. O que importa é o amor (1 Co 13). E mostra situações onde falta o amor: Há gente buscando só seus Interesses e não os das outras pessoas (12.24); há divisões na comunidade que manifestam-se na Igreja (11.8); há pessoas que não se examinam a si mesmas, sem discernir o corpo antes de participar da Ceia (11.28); que não crêem que Jesus Cristo cria uma comunhão entre celebrantes através da oferta de si mesmo, tornando-se por isso réus do corpo e do sangue de Cristo (11.27). Por causa disso há muitas pessoas fracas e doentes, morrendo (11.30), há pessoas que se sentem inferiores, pequeninhas (12.15-17), há pessoas escravas (7.21; 12.13; Gl 3.28); a grande maioria pertence às camadas inferiores, às que não são (1.26-28).
Paulo diz NÃO ao falar em línguas como critério para dizer se uma pessoa é ou não é cristã. Ele diz que o que importa é a profecia (1 Co 14). A missão do profeta é denunciar o mal, a falta de amor, tudo o que pisa a pessoa toda e todas as pessoas. Portanto, Paulo manda denunciar toda esta falta de amor que constata em Corinto. E mais: Paulo manda anunciar a ressurreição do corpo (1 Co 15), o que derruba estes traços da concepção gnóstica que valoriza a alma e sua salvação e despreza o corpo com seu bem-estar e dignidade. Segundo tal concepção, tanto faz o que se faz com o corpo, o seu próprio e o das outras pessoas, o que dá liberdade aos salvos de maltratar as pessoas. Acentuando o falar em línguas, a classe dominante quer garantir que as coisas continuem como estão. Não conta o amor, a profecia, a pessoa toda. Logo, ninguém vai se preocupar com isso, já que o que conta é bem outra coisa. E é justamente neste contexto que Paulo coloca o nosso texto.
IV — Texto — Mensagem que quer mudar a situação
Vimos a situação em Corinto, onde a pessoa toda e muitas pessoas não são consideradas dignas de salvação e são, portanto, pisadas e massacradas pela ideologia dominante que desvia a atenção para dons espirituais, permitindo que a situação assim permaneça. Em meio à mensagem que diz que o amor, a profecia, a fé na ressurreição é o que importa, este texto não é uma simples comparação que quer mostrar a diversidade de talentos dentro da comunidade. O que está em jogo é a valorização da pessoa toda e de todas as pessoas. Isto não acontece em Corinto.
Para Paulo, o corpo é um organismo em atividade (Goppelt, p. 412). Ele utiliza a figura do corpo que é muito usada na antiga literatura, onde antigos filósofos a usam como um compromisso de serviço à comunidade (Althaus, p. 111). Este serviço à comunidade pode ser de diversas maneiras (1 Co 4-15) desde que seja serviço à comunidade, seguindo a verdade e o amor com a cooperação de cada parte (Ef 4.15-16), com igual cuidado em favor uns dos outros (1 Co 12.25), usando nossos membros como instrumentos de justiça (Rm 6.13).
Mas em Corinto não há esta justa cooperação de cada parte, falta o em favor uns dos outros. O nosso texto mostra as injustiças em Corinto. Diz que há pessoas descartáveis: Não precisamos de ti (v. 21). O apóstolo o denuncia dizendo: Não pode! (v. 21). Há pessoas fracas, vistas como desnecessárias (v. 22). O apóstolo o denuncia, anunciando: Pelo contrário. (v. 22). Há pessoas sendo tratadas com menos dignidade, com menos honra. O apóstolo o denuncia, anunciando: Contudo Deus coordenou o corpo, concedendo muito mais honra àquilo que menos tinha (Vv. 23-24). Quer dizer: Deus busca tanto a igualdade, que não trata todas as pessoas de igual modo — ele dá mais honra às que não a têm. Deus opta por um tipo de pessoas: aquelas pelas quais a sociedade dominante não opta mais, aquelas às quais o mundo não dá honra, as descartáveis. O apóstolo Paulo denuncia isto usando a figura do corpo. Dentro de um corpo tem que haver unidade. A comunidade é um corpo cheio de membros com igual valor. Por isso não pode haver judeu nem grego, nem escravo nem liberto, nem homem nem mulher, porque todos somos um em Cristo Jesus (G l 3.28).
A comunidade é o próprio corpo de Cristo. No v. 12 deste capítulo Paulo diz: Assim também com respeito a Cristo, ao invés de dizer com respeito à comunidade. No v. 27 diz à comunidade: Vós sois corpo de Cristo e individualmente membros deste corpo. E a comunidade é corpo de Cristo por causa do Batismo, onde é revestida de Cristo (Gl 3.27), e da Santa Ceia (1 Co 10.16-17). Na Santa Ceia Jesus oferece seu corpo. Ele passa, portanto a atuar dentro da comunidade (12.6). Esta, por sua vez, atua dentro da história como Corpo de Cristo, como Igreja.
V — Meditação
Também em nossas comunidades há critérios para a pessoa ser considerada participante ou não do plano de Deus. Quanto maior o cargo no presbitério, por exemplo, mais a pessoa é considerada. E estes cargos estão, na maioria das vezes nas mãos de pessoas que passam pelos critérios sócio-político-econômicos do grupo dominante da localidade. As demais pessoas que não se enquadram nestes critérios, tornam-se passíveis às decisões da comunidade, quando não se desligam por completo, principalmente quando o(a) pastor(a) dança conforme a música tocada pelo grupo dominante. São os olhos dizendo aos pés: Não precisamos de ti. São os pés respondendo: Porque não sou mão, não sou do corpo. São pessoas que se afastam, que se isolam, que se calam.
A nossa sociedade em geral caracteriza-se essencialmente por este individualismo. É cada pessoa em seu canto, jogando o jogo apitado por meia dúzia. Neste jogo vale tudo, desde que se jogue apostando no status, na posição, no poder. E as pessoas esparramadas, perdendo seu poder aquisitivo a cada novo ataque do sistema dominante, não tom como se defender. São descartáveis para tudo, menos para trabalhar, para produzir. Como as pessoas idosas não mais produzem, são totalmente descartáveis. Tristemente! Lamentavelmente!
Muito eficientemente programados pelos meios de comunicação, são milhares de pequenos lambaris com cabeça de tubarão. Assim, ao invés de perceberem uma força aliada nas outras pessoas, na vizinhança, na companheirada de classe, vêem concorrentes, terríveis concorrentes.
Em meio a tanta concorrência não há confiança e, portanto, é muito difícil as pessoas se unirem para se organizar na busca de mudanças radicais. A maioria do povo não acredita na sua capacidade nem na das outras pessoas companheiras de classe; não têm noção da sua própria força nem da força da união. Aí há um vasto campo para a desconfiança reinar sempre mais. É como diz o Severino: Os trabalhadores do campo estão tão acostumados a apanhar que desconfiam até de sua própria sombra e também dos companheiros (Fedalto, p. 14). Ao lado desta falta de confiança está a falta de condições até mes¬mo de pegar um ónibus para irão encontro das pessoas companheiras de classe.
Enquanto isso o sindicato, grande arma para mudar a situação, está sendo usado para desempenhar funções que não suas. Não inspira mais confiança, ele é dos patrões. Por isso a grande maioria das pessoas trabalhadoras não é sindicalizada (Ceas 80, p. 20). No município de Irai, RS, por exemplo, há por volta de 6 mil famílias colonas, mas só 800 pessoas em dia com o STR, com direito ao voto. É um trunfo nas mãos das pessoas que querem que as coisas permaneçam como estão.
A classe dominante, sim, esta está organizada. Al as pessoas são solidárias entre si. Seus sindicatos têm as melhores organizações que visam principalmente desarticular as organizações da classe trabalhadora.
E nós, obreiros e obreiras da IECLB? Queremos também que tudo fique do jeito que está? Ou somos cristãos? Até que ponto barramos o surgimento de organizações autênticas que buscam a unidade do corpo, que buscam a verdadeira Igreja? À luz da Palavra de Deus esta luta é encorajada. É importante, portanto, que esta seja feita a partir daquela. Quer dizer: a grande motivação da classe oprimida é a Bíblia que proclama a libertação por todos os poros.
O nosso texto fala da unidade necessária na comunidade, que pessoas não podem dominar em detrimento de outras que, por isso, sentem-se não participantes do corpo, da comunidade. Paulo diz que a comunidade é o corpo de Cristo, o que coloca sobre ela a missão grandiosa de proclamar a unidade, a igualdade neste mundo. E como melhor proclamar a unidade e a igualdade se não através do apoio às pessoas que buscam um autêntico sindicalismo para, através dele, iniciar uma busca de mudança desta sociedade que de unidade tem tão pouco. Não há unidade quando o preço pago pelo produto que as pessoas do campo produzem está muitas vezes abaixo da metade de seu valor real. Aí entra Tiago para dizer: Eis que o salário dos trabalhadores que ceifaram os vossos campos, e que por vós foi retido com fraude, está clamando; e os clamores dos ceifeiros penetraram até aos ouvidos do Senhor dos Exércitos (Tg 5.4). O Senhor dos Exércitos não quer esta situação, por isso coloca-se ao lado das lutas que combatem estas e tantas outras situações de injustiças. O Senhor dos Exércitos quer bem outra situação. São os novos céus e a nova terra que ele nos mostra por intermédio de Dêutero-lsaías: o povo terá regozijo, nunca mais se ouvirá nem voz de choro nem de clamor, não haverá mortalidade infantil, a produção será das pessoas que produzem, o lucro do trabalho será só das pessoas que trabalham; haverá unidade porque o lobo e o cordeiro pastarão juntos, haverá igualdade porque o leão comerá palha com o boi, pó será a comida da serpente (Is 65.18-25).
VI — Subsídios litúrgicos
1. Confissão de pecados: Senhor Deus, este é um momento de comunhão, onde juntos, de mãos dadas nos dirigimos a ti. Mas te confessamos, Senhor, que lá fora não estamos tão juntos assim. Quebramos a unidade que tu queres de nós, desrespeitamos o ser corpo de Cristo, o ser Igreja. Perdoa-nos, se tantas e tantas vezes falam mais alto as coisas que os meios de comunicação querem empurrar sobre nós e que tanto levam ao individualismo. Perdoa-nos, se nos calamos frente às injustiças, se não servimos de apoio às organizações que surgem. Perdoa-nos se nós vemos nas outras pessoas concorrentes e não membros de um mesmo corpo. Perdoa-nos.
2. Oração de coleta: Ó Deus, em meio à sociedade onde vale tudo, menos o ser humano, sua dignidade, seu viver em abundância, em meio a esta sociedade, a tua mensagem de libertação, de justiça, de vida abundante para todas as pessoas, precisa soar forte a tua Palavra de libertação, precisa ser mais e mais proclamada. Faze, ó Deus, que nós tenhamos as bocas que tu precisas para te anunciar, que tenhamos as mãos e os pés que tu precisas para levar adiante a mensagem tão revolucionária do teu Evangelho. Que a luz que vem da tua Palavra seja a luz para o nosso caminho. Amém.
3. Oração final: Aqui podemos orar: Pela proclamação do Evangelho em toda a parte; pelos grupos de pessoas que se organizam na busca de mudanças em favor da vida; pelas oposições sindicais que se formam, para que possam se organizar na busca de um sindicato autêntico; pelos sindicatos renovados, para que possam trabalhar sob a tua Palavra; pelas instituições que apoiam tais organizações; por todas as pessoas trabalhadoras do Brasil, para que possam um dia fazer parte do mesmo corpo, com a unidade que o apóstolo Paulo prega neste texto; por obreiros e obreiras, para que saibam ser apoio nestas buscas.
VII— Bibliografia
– BASTOS, A.C.S. A CONCLAT e a Organização Nacional dos Trabalhadores. Caderno do CEAS, n.° 76, p. 9-11.
– CONZELMANN, H. Der Erste Brief an die Korinther, Göttingen, 1969.
– FEDALTO, D.P. Sindicato, Francisco Beltrão, 1979.
– GODINHO, M. As mudanças no sindicalismo brasileiro e o problema do assistencialismo. Cadernos do CEAS, n.° 72, p. 8-17.
– GOPPELT, L. Teologia do Novo Testamento, v. 2, São Leopoldo/Petrópolis, 1982.
– JORNAL DA CUT, ano 1, n.° O, setembro de 1983.
– PERONI, C. O movimento dos trabalhadores e a CUT. Cadernos do Ceas, n.° 80, p. 13-21.
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