Série: Quer seja oportuno, quer não
Maio
Tema: Trabalhador: entre a carência e o desemprego
Explicação do tema: Expectativa! Festa do trabalhador! Salário! Frustração! Todos os anos no mês de maio o trabalhador é lembrado de formas diversas e marcantes. Homenagens e decepções são aspectos que o acompanham. Nas homenagens não estão incluídos os elementos determinantes da sua subsistência: salário e garantia de emprego.
Texto para a prédica – Deuteronômio 24.14-15
I — O Deuteronômio
Os caps. 12-26 constituem o livro das leis deuteronômicas, com textos várias vezes trabalhados e retrabalhados. Representa uma nova edição de antigas prescrições, pretende a centralização do culto em um único lugar; um culto renovado e purificado, como expressão ritual da obediência a Javé. Pretende uma caridade que traz evidentes traços de preocupação social e exigências, até certo ponto, revolucionárias na esfera da organização social.
Certamente existe, atrás do texto, um grupo militante com influência e condições bastantes para dar força a esse movimento revolucionário. São grupos interessados em atualizar as antigas tradições de culto e lei para os seus dias. A maioria dos pesquisadores entendem que sejam grupos de levitas. Esses grupos conseguiram influenciar grande parte do povo, inclusive o rei Josias, que procedeu a conhecida reforma com base no Deuteronômio. É, no mínimo, muito provável que seja o Deuteronômio o livro de leis que serviu de base para a reforma de Josias (2 Reis 22).
Localiza-se o surgimento do Deuteronômio nas décadas anteriores à mencionada reforma. É ao Israel dessa época que ele quer fa¬lar, ainda que se lhe dê a forma de uma fala de Moisés, na terra de Moabe, em outra época.
Os caps. 12-26 constituem o corpo das leis deuteronômicas. Os caps. 1-4 e 5-11 trazem dois discursos introdutórios. Nos caps. 27-30 temos o discurso final e em 31-34 o fim do Pentateuco.
Em resumo, o Deuteronômio quer obediência a Deus e justiça social. As leis e prescrições revelam forte preocupação humanitária e social, indo além das simples e frias prescrições legalistas.
Fundamenta-se a exigência do cumprimento das leis nos gran¬des feitos de Deus na história do povo. A ligação entre as admoestações e a memória histórica é um forte traço característico das leis deuteronômicas. Em outras palavras: a motivação para cumprir a vontade de Deus nasce na lembrança dos seus grandes feitos com o povo. Assim como no passado Deus estava com o seu povo, assim lhe dará a bênção no futuro, se obedecer, e a maldição, se desobedecer.
Há ordenanças de todos os tipos. Uma grande abundância de mandamentos e leis, isolados entre si. O nosso texto pertence a um grupo de leis que se preocupam com o necessitado, o pequeno, o fraco (24.6-22). Faz parte de uma série de ordenanças de sentido humanitário. Não nos é possível descobrir qualquer princípio de ordem e sequência nesta série de prescrições, mas em todas fala o sentimento de humanidade.
O texto pertence á categoria do direito apodítico. São mandamentos ou proibições fundamentais claras e evidentes, sem especificação precisa nos detalhes. Essa é uma das modalidades de direito praticado pelos israelitas. A outra, é o direito casuístico.
O nosso texto é muito mais antigo do que a última redação do Deuteronômio, na qual foi incluído. Provavelmente pertence a tradicio¬nais e antigas normas éticas-tribais.
II — O texto
O texto defende o diarista, o jornaleiro, o trabalhador sem terra que prepara e cultiva a terra do proprietário. Nisso não faz diferença entre o jornaleiro pertencente ao próprio povo e o estrangeiro. Ele não deve ser oprimido. Antes que o sol se ponha, deve receber o pagamento pelo trabalho realizado. Isso, para que o jornaleiro não clame ao Senhor contra o empregador, denunciando o seu pecado.
Havia na Palestina os grandes latifundiários. Eles não trabalhavam e terra com as próprias mãos. Moravam na cidade e deixavam as suas terras aos cuidados de um administrador. Os administradores, por sua vez, contratavam jornaleiros ou então usavam mão-de-obra escrava para o cultivo da terra. A maioria dos agricultores, no entanto, eram pequenos proprietários. Com o lucro que os grandes proprietários obtinham podiam emprestar dinheiro aos pequenos proprietários (principalmente em casos de doença ou frustração de safra), que hipotecavam seus bens em garantia. Esse era um meio de acumulação de temi nas mãos dos mais abastados.
O nosso texto não denuncia a estrutura agrária em si, mas apenas admoesta no sentido de que o trabalho realizado pelo jornaleiro deve ser pago com pontualidade e de tal forma que o trabalhador não tenha motivos para clamar ao Senhor contra o empregador.
III — Meditação
1. As comemorações
Disse alguém que a existência de um único desempregado no Brasil é demais, por não existir seguro-desemprego. Um desempregado significa uma família em dificuldades, talvez subnutrida e passando fome.
Em todos os recantos, com celebrações e manifestações, o trabalho é enaltecido. Estas homenagens teriam o seu valor se não encobrissem uma calamitosa situação de salários injustos e desemprego. Salário justo e garantia de trabalho é a maior divida e compromisso para com o trabalhador. Mas o que se percebe nesses festejos é meramente o enaltecer do trabalho, como algo que dignifica o ser humano.
2. A motivação para a justiça
Bondade de Javé manifesta-se nos fatos históricos da libertação do Egito e da travessia do deserto. Para o povo bíblico, a fé surge dos acontecimentos históricos em que Deus manifesta seu poder criador (cf. Êx 14.30-31). Por isso sua profissão de fé não é uma fórmula de verdades abstratas, mas a recordação, em síntese, dos principais acontecimentos salvíficos da sua história (Dt 6.20-25; Js 24.2-13; Dt 24.22). Em resumo, o Deuteronômio sublinha a seriedade das suas admoestações com a lembrança da história.
O nosso texto quer o tratamento justo para com o jornaleiro. A motivação para o cumprimento dessa exigência é a memória dos grandes feitos de Javé, que libertou o povo do Egito e o conduziu à Terra Prometida.
Também nós, cristãos, temos a lembrar, em confiança de fé, os grandes feitos de Deus, que culminam no agir e falar e na história de Cristo, expressão máxima da bondosa justiça de Deus. Esta é a nossa motivação. Portanto, o cristão não viverá em resposta a modelos econômico-financeiros, a ideologias, a interesses próprios, mas em resposta a Deus, revelado em Cristo. O mesmo Deus que quer tratamento justo para o jornaleiro, da mesma forma há de querer tratamento justo para o trabalhador brasileiro em geral; e isto, não somente a nível de indivíduo para indivíduo, mas também e necessariamente a nível de organização da sociedade. Por isso espera ver o cristão ao lado do trabalhador, na sua luta por uma vida digna que só se dará com a mudança do jogo econômico-político, com profundas alterações na organização do modelo concentrador de renda que leva o trabalhador à miséria. Uma das formas de o trabalhador reivindicar os seus direitos é atra-vés de um sindicalismo organizado, participativo, autêntico, legítimo, não atrelado aos interesses da classe dominante e dos detentores dos meios de produção. Quanto maior e melhor for a organização sindical, tanto mais se andará da opressão atual em direção à justiça (Is 54.14), sendo que o fundamento da verdadeira justiça é a bondosa justiça de Deus. Na verdade, o cristão não poderá ficar na neutralidade diante das reinvindicações dos trabalhadores. Ficar na neutralidade significa apoiar o status quo, ou seja, a perpetuação da exploração.
3. O trabalho na Bíblia.
O empregador último é Deus. Ele criou as condições, tanto externas (abundância de riquezas da criação) quanto internas (habilidade, inteligência, criatividade, força), para o trabalho do homem e ordenou que trabalhássemos. Com o trabalho garantimos o nosso sustento e servimos ao Criador, como administradores da sua criação (Gn 1.26-31).
Deus instituiu o sábado para que todos descansassem, inclusive o escravo. Assim, declara seu senhorio absoluto sobre a pessoa, suas forças, seu tempo e suas atividades. O repouso do sábado também significa que o trabalho não tem valor absoluto, mas está incluído num contexto maior que visa a realização plena do homem, como pessoa. A vontade maior de Deus é que o homem realize a sua humanidade, desenvolvendo, no trabalho, as suas plenas potencialidades. O trabalho é um dos meios para a realização da humanidade do homem. O descanso, o repouso, o lazer, a meditação, no Dia do Descanso, querem expressar isso. O homem domina a matéria para o seu sustento e a sua realização, mas não vive para o trabalho e sim para Deus. Ele é sujeito e não objeto do seu trabalho. Assim, o trabalho é muito mais do que simples mercadoria que se vende ou se usa simplesmente para acumulação de bens. Muito menos o trabalho de uns servirá para acumulação de bens para os outros.
O Senhorio de Deus, exatamente na esfera do trabalho, corrige três desvios:
— que o homem se sobreponha a Deus no domínio da natureza,
— que o homem se escravize no trabalho,
— que o homem escravize o semelhante.
A Bíblia valoriza o trabalho, ao contrário da cultura grega, que visava livrar o cidadão do trabalho braçal para o cultivo livre da filosofia e das artes. Na cultura grega o trabalho era visto como indigno e ficava reservado aos escravos. Na tradição cristã isso é diferente: Moisés, Davi e Amos são pastores; Gideão, Eliseu e Saul são lavradores; Paulo é tecelão; Pedro, Tiago, André e João são pescadores. O próprio Jesus é marceneiro. Nas parábolas Jesus pressupõe o trabalho. Mas, por outro lado, rechaça a supervalorização do trabalho (Lc 12.13-21; Mt 6.19-34). Essas duas passagens expressam indiretamente o que a Bíblia diz diretamente na história da criação, ao se referir ao sétimo dia: o trabalho é parte de um todo, ao qual pertence o repouso. Não tem valor último e não pode ser glorificado como sentido e plenitude de vida. A vontade de Deus com o homem é que ele se realize plenamente e o trabalho será apenas um meio para isso.
4. O trabalho em Lutero
Na época de Lutero, a melhor forma de servir a Deus era entrar no convento. Lutero, em contraposição, passa a valorizar o trabalho como meio de servir a Deus. Cria o conceito do Beruf, vocação. Cada um em seu lugar serve e deve servir a Deus, por meio do seu trabalho. Cada um deve ver o seu trabalho na perspectiva da vocação e realizá-lo como uma forma de prestar culto a Deus. Assim sendo, o homem não é simples instrumento de produção, como muitas vezes é visto na sociedade capitalista. Muito antes, ele realiza o seu trabalho como sujeito, para a sua auto-realização, para o seu sustento, para servir a Deus e ao próximo. Realiza-se como pessoa humana integral e, até certo ponto, se torna mais homem.
5. A situação do trabalhador brasileiro
O nosso texto fala do diarista, trabalhador na terra. Certamente poderíamos compará-lo com os milhões de brasileiros que se encontram em situação semelhante e que são conhecidos como bóias-frias. Não será preciso aqui trazer dados a respeito da situação dessa grande parcela da população brasileira, porque essa realidade é por demais conhecida. Podemos lembrar o vasto material elaborado pelo centro de Elaboração de Material da IECLB, para reflexão do seu Tema do Ano, de 1982, Terra de Deus, terra para todos. Mas, no contexto da nossa temática e no mês em que se comemora o Dia do Trabalho, certamente podemos e devemos lembrar o operário em geral. E a opressão que o operário sofre é mais ampla do que somente aquela que se refere a pontualidade no pagamento. Ainda que o nosso texto não denuncie diretamente a injustiça que reside já na própria forma que assume uma organização social, na qual uns acumulam bens e têm acesso a extensas áreas de terras em detrimento dos que não têm nada e nem acesso à terra que trabalham, não podemos hoje refletir sobre a opressão sem analisar as suas causas estruturais, tanto no campo quanto na cidade. Penso, portanto, que o texto e as comemorações do Dia do Trabalho nos dão razão para contextualizar a reflexão na situação opressora do operário brasileiro em geral. Podemos emudecer o testemunho bíblico se apenas citamos a Bíblia. Simples citações de texto (sem contextualizá-lo), não ajudam aqui como em geral. Nosso trabalho realiza-se em outra situação social e com outros instrumentos. (Fenielicke). Não há aqui espaço para uma análise mais ampla dessa situa¬ção de opressão em que vive o operário brasileiro. O pregador deverá recorrer a outras fontes para complementar a sua informação. Vou aqui restringir-me a citar os dois textos que seguem:
A experiência capitalista que se vem implantando aqui — radical, violentamente predatória, impiedosamente seletiva — adquiriu um trágico dinamismo. O santo que produziu o milagre ë conhecido por todas as pessoas de boa-fé e bom nível de informação: a brutal concentração de riqueza elevou, ao paroxismo, a capacidade de consumo de bens duráveis de uma parte da população, enquanto a maioria ficou no ora-veja. Forçar a acumulação de capital através da drenagem de renda das classes subalternas não é novidade nenhuma. Novidade é o grau, nunca ousado antes, de transferência de renda, de baixo para cima. Alguns economistas identificados com a fase anterior afirmam que a saída era previsível, mas, de tão radical, impensável, dado o grau de pauperismo em que já vivia a maioria da população. No futuro, quando se puder medir o nível de desgaste a que foram submetidas as classes subalternas, nós vamos descobrir que a revolução industrial inglesa foi um movimento filantrópico, comparado com o que se fez para acumular o capital do milagre. O certo é que, á falta de alternativa melhor, a experiência foi posta em prática e se consolidou. É indiscutível que o autoritarismo foi condição necessária à implantação de um modelo de organização social tão radicalmente antipopular. A autoridade rigidamente centralizada permitiu que se pusesse em prática o elenco de medidas (política salarial, monetária, tributária, etc.) que modernizaram, à feição capitalista, uma parte da sociedade brasileira, enquanto se intensificava o processo de empobrecimento da parte maior. (Buarque/Pontes)
Não é exagerado afirmar que hoje a massa assalariada brasileira está sofrendo o processo de exploração mais intensa de toda sua história: um Estado altamente centralizado, sob um regime militar, permite a versão mais moderna da hegemonia das multinacionais na América Latina, no contexto do capitalismo mundial. Evidentemente, as massas assalariadas brasileiras não são empregadas diretamente pelas grandes corporações multinacionais; somente um pequeno setor da forca de trabalho da indústria trabalha nas modernas empresas estrangeiras; a grande maioria trabalha em pequenas unidades de produção. Mas é exatamente este setor moderno do sistema produtivo (o automobilismo, o metalúrgico, o químico, o petroquímico) o que controla a economia nacional e determina, juntamente com o Estado, uma política global, de tal forma integrada com os mecanismos do capitalismo mundial, que, permanecendo o atual sistema de poder, não há outra alternativa a não ser adequar-se e sobreviver enquanto função do sistema. O chamado modelo brasileiro é uma tradução literal dessa integração, com papel de subordinação, aos esquemas e mecanismos do capitalismo mundial. Em consequência disso: a) o regime político se caracteriza por uma ditadura militar; b) o aparato policial militar garante a ordem e impede o desenvolvimento das lutas sociais e políticas; c) todas as vantagens e garantias económicas vão ao sócio mais forte: as multinacionais. (Souza)
Os dois textos acima foram escritos há oito e há seis anos respectivamente. De lá para cá todos nós sabemos que a situação, não obstante todas as promessas, apenas piorou e, depois das diretrizes do FMI, só poderão piorar mais ainda.
IV — A prédica
— As comemorações do Dia do Trabalho
— as expectativas dos trabalhadores;
— o enfoque que se dá nas comemorações;
— as frustrações.
— A situação do trabalhador brasileiro
— as causas estruturais do sofrimento do trabalhador
— O texto
— o que o texto quer;
— a motivação para a prática da justiça;
— o texto atualizado para a nossa situação.
— A nossa motivação para a prática da justiça;
— As possibilidades concretas de atuação da Igreja e dos cristãos:
Exemplos:
— grupos de estudo e reflexão da situação operária;
— integração do trabalhador na comunidade;
— convidar desempregados ou operários de salário mínimo para falarem nas reuniões bíblicas e da OASE;
— apoio aos sindicatos;
— pressão na Prefeitura para que invista nos bairros e não só no centro.
V — Subsídios litúrgicos
1. Hinos 287, 258, 225. 196, de Hinos do povo de Deus.
2. Intróito: At 25.27-29.
3. Confissão de pecados: Senhor, murtas pessoas sofrem em nosso País. A nossa sociedade está organizada de maneira errada e injusta. Essa má organização faz cair o sofrimento maior em cima dos trabalhadores mais simples, que sofrem o arrocho salarial, o achatamento salarial e a instabilidade no emprego. Perdoa-nos se a nossa coragem de não fazer nada foi maior do que a nossa coragem de agir. Perdoa-nos se não nos lembramos que não fazer nada é um pecado maior do que errar agindo em fé. Perdoa-nos se não tivemos coragem de definir-nos, se não nos posicionamos claramente ao lado dos que mais sofrem, como tu o fizeste. Sim, porque tu, Senhor, nos perdoas onde agimos com intenção de fé. ainda que erremos. Mas não tivemos a coragem de correr esse risco. Tem piedade de nós, Senhor!
4. Absolvição: Esta é a promessa que o Senhor faz ao seu povo: Com justiça sereis confirmados. Estareis longe da opressão, porque já não temereis; e também do espanto, porque não chegará a vós. (Is 54.14)
5. Oração da coleta: Senhor, nós te pedimos por todas as pessoas que têm autoridade em nosso Pais. Sabemos que tu Instituíste a autoridade para que ela promova o bem-estar de todas as pessoas. Ajuda os governantes a encontrar boa vontade, decisão e senso de justiça na solução dos muitos problemas da nossa Pátria. Dá a cada um de nós a coragem e o discernimento de colaborar na edificação de sinais do teu Reino de fraternidade e amor. Amém.
6. Leitura bíblica: Lc 20.21-25.
Este texto foi geralmente interpretado como se a vontade de Jesus fosse a separação de corpo e alma, de fé e política, de César e Deus; como se uma esfera da vida nada tivesse a ver com a outra. Por isso, antes de lê-lo, recomendo uma pequena explicação: A moeda trazia a imagem do imperador. A pessoa traz a imagem de Deus. A moeda pode-se dar a César, mas a pessoa pertence a Deus. Por isso, a pessoa pertence a Deus acima de César e César também pertence a Deus, com tudo que ele é e possui.
7. Oração final: Senhor! inspira a tua Igreja, para que possa cumprir a sua tarefa de anunciar o Evangelho ao povo da nossa terra. Inspira todos os teus filhos, para que contribuam na organização de uma sociedade que se oriente pela tua vontade. Ajuda-nos para que façamos do trabalho um instru-mento de vida mais digna; que o trabalho não nos escravize e que ninguém escravize o seu irmão. Dá coragem á tua Igreja na denúncia do que é injusto, no colocar-se ao lado dos que mais sofrem. Onde há exploradores e explorados dá coragem aos cristãos de apoiarem os explorados: onde há opressores e oprimidos dá coragem à tua Igreja de falar Pelos oprimidos; onde o pecado se organiza num modelo económico que massacra os pobres, ajuda a Igreja a organizar os pobres na defesa dos seus direitos e da sua vida. Mas, sobretudo, Senhor, orienta-nos e perdoa-nos, porque também nós somos fracos e cheios de erros. Amém.
VI — Bibliografia
– BUARQUE, C. / PONTES, P. Gota d'água. Rio de Janeiro. 1975.
– BOFF. L. O destino do homem e do mundo. Petrópolis, 1976.
– COX, H. A cidade do homem. Petrópolis, 1968.
– FROMM, E. Conceito Marxista do homem. 7a ed. Rio de Janeiro, 1979.
– HOUTART, F. Religião e modos de produção pré-capitalistas. São Paulo, 1982.
– RAD, G. von, Das fünfte Buch Mose. In: Dos Alte Testament Deutsch. Vol. 8. Göttingen, 1964.
– SCHWEITZER, A. Liberdade para viver. São Leopoldo, 1973.
– SOUZA, H. As multinacionais e a superexploração da classe operária no Brasil. Cadernos do CEAS, Salvador, 51: 4-11, setembro/outubro 1977.
– THIELICKE, H. Einführung in die christliche Ethik. München. 1963.