Série: Quer seja oportuno, quer não
Setembro
Tema – Estado, Pátria, Governo
É função do Estado zelar pela vida e bem-estar de uma parte da sociedade humana, de um povo. Quando nas mãos de governos autoritários, o Estado se transforma em grandeza autónoma e em função de si mesmo, criando, assim, um estado-deus que reivindica divinização.
No concerto das nações este mesmo Estado usa de todos os meios para se impor sobre os países mais fracos e competir com os mais fortes.
Enquanto isso, o povo é marginalizado e apenas sofre as consequências dos atos do Governo. O cristão, que agradece por ter uma pátria, denunciará tudo o que deturpar o papel desta, e assim ajudará a redescobrir seu significado.
Texto para a prédica – Juízes 9.7-15
I – A situação
Muitos membros da nossa Igreja não gostam quando o pastor, na prédica, começa a falar de Estado, Governo e política. Por quê? Se vejo bem são quatro os fatores:
1. Na tradição luterana muito se tem enfatizado a necessidade de obedecer à autoridade instituída. Um bom cidadão, assim se propagava, não reclama; ele cumpre seu dever. Tal postura, naturalmente tem contribuído para que os evangélicos se retivessem do campo da política. No caso especial da nossa Igreja deverá ser considerada ainda a condição de marginalidade em que se concentrava o imigrante evangélico durante longos decénios, privando-o da participação ativa na vida pública e reforçando nele a convicção de política ser negócio sujo. A separação de Igreja e Estado no Brasil, enfim, deu motivo a uma interpretação que dividia rigorosamente as competências: a Igreja não se mete em assuntos do Estado e vice-versa; uma opinião, aliás, que prevalece em amplos segmentos da sociedade brasileira, não sendo de forma alguma característica dos membros da IECLB somente.
2. Reage-se alergicamente a críticas ao Estado devido a um falso nacionalismo que julga ser dever do cidadão defender a Pátria contra qualquer tipo de ataque. Crítica ao Governo fere o orgulho nacional, resultado óbvio de uma confusão entre Pátria e Governo. Aproveita o apelo ao sentimento patriótico, por exemplo, a tão arbitrária Lei da Segurança Nacional, identificando claramente interesses governamentais com interesses nacionais, subtraindo ao controle público o uso de medidas julgadas necessárias para a segurança da nação e constituindo-se assim em ameaça a qualquer manifestação dissidente da política oficial.
3. Política é o campo de conflito dos mais variados interesses, bem como de credos ideológicos e concepções sociais. É luta pelo poder, o que significa, luta pela possibilidade de concretizar as concepções e de ver atendidas as aspirações. Desde que levada a efeito dentro das regras de jogo constitucionais, em respeito aos direitos de todos os cidadãos e com o objetivo de promover o bem comum, essa luta é legítima. Acontece, porém, que interesses particulares e grupais costumam confundir-se com os públicos. Política se torna o ensejo para a promoção pessoal, o meio de garantir os privilégios de uma classe, de monopolizar o poder, de conseguir projeção nacional e internacional. Por estarem em jogo interesses próprios, eis porque política é assunto quente, provocando sensibilidades, paixões e reações violentas.
4. No Brasil estamos marcados por uma grave crise política e económica que se caracteriza, entre outras, por atrofiamento dos direitos democráticos (apesar da abertura, ainda não existe verdadeira democracia no Brasil), dependência do exterior, insuportável desnível social, resistência dos responsáveis às necessárias reformas estruturais (por exemplo, Reforma Agrária). Nosso Estado está em crise, ameaçado de caos e convulsão social.
Nada mais urgente, pois, do que refletir sobre o Estado, suas funções, sua razão de ser, bem como sobre os deveres políticos do cristão. Para tanto o texto proposto quer ser auxilio. Mas, ele o será de fato?
II — O texto
O trecho Jz 9.7-15 representa um poema. Trata-se da afamada fábula de Jotão; conforme M. Buber, o mais forte documento antimonárquico da literatura mundial. Não há necessidade de apresentarmos tradução. O texto de Almeida é suficiente. Indispensável, porém, se faz considerar o contexto.
Ainda na época dos juízes, Israel não possui rei. Na opinião de Gideão nem o deve ter. Solicitado a dominar sobre Israel, Gideão responde: Não dominarei sobre vós, nem tão pouco meu filho dominará sobre vós; o Senhor (= Deus) vos dominará (Jz 8.22 ss). Em outros termos, o domínio de Deus não tolera o domínio de homens.
Ainda assim, Abimeleque, filho deste mesmo Gideão (Jerubaal = Gideão; cf. Jz 7,1; 8.35) faz, como primeiro, a tentativa de conquistar a realeza em Israel. Convence os cidadãos da cidade de Siquém, de onde é natural a sua mãe, a o declararem rei. Trata-se de uma cidade cananéia, com a qual a tribo israelita de Manassés aparentemente vivia aliada. A partir desta posição, com a ajuda dos habitantes de Siquém, Abimeleque procura estender sua monarquia sobre as tribos de Israel, matando antes de mais nada todos seus possíveis rivais, os descendentes masculinos da casa de Gideão. Somente um escapa, Jotão, que. subindo ao monte Gerizim, dirige aos cidadãos de Siquém este poema, manifestando assim sua radical oposição não só ao reinado de Abimeleque, em especial, mas ao próprio sistema monárquico, como tal. A tentativa de Abimeleque malogrou (cf. Jz 9.22 ss). Seu reinado permaneceu mero episódio. Ainda que mais tarde Israel se constituísse em monarquia, esta fábula é impressionante testemunho da resistência que na história de Israel jamais silenciou por completo.
Na fábula, a rejeição do reinado é total. Ser rei é coisa inútil, improdutiva por excelência. A oliveira, a figueira e a videira, as principais árvores frutíferas no antigo Israel, seriam coagidas a suspenderem sua produção vital para o ser humano em troca de uma função supérflua, caso aceitassem a solicitação de pairarem sobre as árvores. Mais ainda: não só a função é inútil, como também se presta a exercê-las só; mente quem já não é de utilidade nenhuma, a exemplo do espinheiro, É puro cinismo seu convite para as outras árvores se refugiarem debaixo de sua sombra, que não existe. E, se não obedecerem a esta ordem absurda, o fogo (que nos espinheiros se inflama com facilidade em épocas de seca) consumirá os cedros do Líbano. Portanto, o reinado não possui valor algum. Muito pelo contrário, destrói quem a ele não se sujeitar e causa incêndios devastadores.
O texto se insere na corrente antimonárquica em Israel que resiste ao reinado por considerá-lo incompatível com a realeza de Deus (cf. 1Sm 8.7ss; 12.12; etc.). Ou Deus é Senhor ou um rei humano. O domínio de Javé exclui a monarquia como estrutura política. Essa concepção, aliás, conflita no próprio Antigo Testamento com a outra que descobre no rei o representante divino, seu filho adotivo e servo proeminente (cf. SI 2; 110; 72; etc.). Em outros termos, o AT não é unânime na definição das consequências políticas da fé no rei Javé.
É nisto que reside a pergunta do AT a nós: ao confessarmos o reino de Deus e o senhorio de Jesus Cristo (cf. 1 Co 8.6) — qual a consequência política deste credo? O AT dá duas respostas. Uma vez diz que o reinar de Deus exclui o reinar de qualquer ser humano sobre o povo. Jz 9.7 ss se associa a esta concepção que em última instância, é teocrática: a fé em Deus substitui as estruturas políticas; obedecer a Deus torna supérflua a organização estatal. A outra resposta diz que Deus precisa de representantes. Ele não governa direta mas indiretamente, através de pessoas escolhidas como o eram Saul, Davi e muitos outros. Qual das duas respostas tem razão? Como o cristão deve ver o Estado?
III — Meditação
1. O que é o Estado?
O Estado é uma organização social destinada a regulamentar o convívio humano. Como tal, é necessário, pois todo convívio necessita de estruturas, ou seja, necessita da definição dos direitos e deveres de cada qual, de constituição, estatutos, leis (escritas ou não), administração, governo ou então simplesmente de regras básicas de conduta. Com isto já ficou claro que o Estado não tem um fim em si, mas é um instrumento de serviço, criado para impedir o caos social, promover a paz, a justiça, o bem-estar comum, manter a sociedade. No conflito dos interesses de indivíduos ou grupos, é dever do Estado dar absoluta preferência ao que serve não a uma classe ou a uma minoria já em si privilegiada, mas à coletividade.
2. Estado e forma de Estado
Do Estado deve-se distinguir a forma em que se apresenta. A monarquia, por exemplo, é uma forma estatal, a democracia é outra. Na verdade, existem muitos modelos estatais, mesmo democráticos (presidencialismo, parlamentarismo, etc). Fatores ideológicos influem em alto grau na opção a favor de um dos modelos. Rejeição de uma forma do Estado, pois, não deve ser confundida com rejeição do Estado, como tal. A discussão não pode ser se queremos um Estado ou não. Legitimamente só se pode (e deve!) discutir, qual a forma e qual o sistema político que melhor cumpre as funções do Estado e melhor serve à coletividade.
3. A Igreja frente ao Estado
A tradição luterana, em concordância com Mc 12.13 ss, jamais negou ao Estado a legitimidade (cf. CA 16). Viu na organização estatal uma boa ordem de Deus para a preservação da humanidade. A Igreja não deve querer assumir, ela mesma, as funções estatais. Ela não é o Estado.
Simultaneamente, porém, esta mesma tradição não deixou sombra de dúvida que obediência aos órgãos estatais se justifica e é exigível somente enquanto não se incorrer em pecado. Importa obedecer mais a Deus do que a homens (At 5.29). Isto significa: o cristão vê no Estado uma instituição boa e útil, mas não se sujeita cegamente a qualquer regime e sistema. Ele necessariamente será um cidadão crítico, cobrando do Estado o que lhe dá razão de ser, a saber, servir é paz, à justiça e amparar o fraco. Isto, obviamente, pode resultar em conflitos entre Igreja e Governo.
4. O dever político cristão
Por que o cristão se deve ocupar com a política? Ora, porque ele tem o dever de colaborar na preservação da boa criação de Deus. Considerando que a política é o campo em que, como em nenhum outro, se decide sobre o destino da sociedade, negação da responsabilidade política não só despreza a criação, como também significa omissão no amor ao próximo. Assumir esta responsabilidade, colaborar no combate à injustiça e à violência, empenhar-se em tudo o que constrói, não é apenas incumbência cívica, é serviço a Deus e respeito à sua vontade.
5. Tarefa política hoje
a) Apesar de que a Igreja e os cristãos viveram e ainda vivem sob muitos tipos de regime político e apesar de não existir um modelo estatal perfeito, há um imperativo muito forte para o cristão se engajar em favor da democracia. Pois, como justificar que um grupo ou um partido monopolize o poder, que a maioria seja privada de ter voz e participação política e que poucos decidam sobre a sorte de muitos sem necessidade alguma de prestação de contas? Em nossos dias, justiça, respeito aos direitos da pessoa e bem-estar de todos (!) só podem ser assegurados mediante a colaboração de todos — ou pelo menos da maioria. Democracia quer que o Estado se possa apoiar no consentimento da população, ela quer o controle do Governo através da opinião pública e do voto. Ela busca não o súdito, mas o cidadão adulto que, em clima de liberdade, discute o rumo político a tomar.
b) Também o cristão, exatamente por isto, não deve apenas obedecer à autoridade estatal. Diferentemente do tempo do Novo Testamento, o Estado de hoje exige co-responsabilização. Caso contrário, não funciona. É a Deus que o cristão deve obedecer e a seu mandamento que quer o amor, a justiça, a paz, a vida. Tal co-responsabilização se concretiza em muitas formas. Premissa básica é a necessidade de se informar sobre o que está acontecendo, sobre os direitos e deveres. O cristão precisa ler, além da Bíblia, o jornal. Além disso, o cidadão responsável não só se informa; ele passa informação adiante e se manifesta, por menor que seja o círculo atingido, especialmente quando o direito está sendo pisado, quando o arbítrio reina em lugar da justiça, quando medidas políticas prejudicam a vida. Responsabilidade política tem início no pequeno mundo do nosso dia-a-dia, transplantando-se dai para o grande. Os lugares primários do serviço político são a prefeitura, a escola, o lar (existe discussão política na família?), o círculo de amigos e outros.
c) É dever dos partidos políticos propor, dentro dos parâmetros constitucionais, programas de atuação do Estado e buscar, para tanto, o apoio dos eleitores. O cristão está livre para filiar-se a tais partidos, devendo avaliar o quanto estão a serviço da coletividade, para então fazer sua escolha seguindo a voz de sua consciência. Enquanto isso, a Igreja, como instituição, juntamente com seus representantes oficiais, não (!) pode fazer opção partidária. Seria uma atitude extremamente autoritária, porque tolheria a liberdade dos membros. Cabe à Igreja comprometer todos (!) os partidos com os objetivos legítimos do Estado, despertar responsabilidade e consciência crítica, bem como contribuir para que a discussão partidária em torno de como alcançar as metas desejáveis se realize em clima não de discriminação pessoal do oponente, mas de parceria, que tem a verdade e a justiça por critérios últimos.
6. A mensagem do texto
A fábula de Jotão (Jz 9.7-15) não é de fácil atualização. Temos necessidade de encorajar o ouvinte a assumir responsabilidade política, enquanto o texto parece fazer o contrário: ele declara o governo estatal inútil e perigoso. Além disso, falta-lhe por completo a perspectiva teológica. A fábula poderia constar em qualquer tratado filosófico. Dimensão teológica possui, isto sim, o trecho Jz 8.22s razão pela qual a fábula deverá ser interpretada rigorosamente neste contexto. E, finalmente, é necessário conscientizar-se de que monarquia e Estado não são a mesma coisa e de que seria absurdo identificar o reinado de Abimeleque com a República Federativa do Brasil.
E, no entanto, o texto não deixa de ser significativo na situação atual. Opõe-se a um Estado que em vez de servir explora, e que em vez de governar oprime. No Brasil temos razões mais que suficientes para avaliar o Estado criticamente. A crise econômica, a má distribuição de renda e propriedade, a violência cada vez maior, a supressão dos direitos democráticos em conexão com torturas no passado (com graves consequências ainda no presente) — tudo isto veio por acaso? Os desempregados, os pobres, os menores abandonados, os mendigos, os boias-f rias, todos eles são viva acusação à nossa sociedade e sua política. A fábula de Jotão serve para despertar a consciência crítica necessária para a inconformidade com exploração, ineficiência, corrupção, injustiça.
Importa, porém, que a prédica não permaneça fixada no negativo ou na mera oposição. Prédica cristã anuncia o domínio de Deus (Jz 8.23). Que significa isto? Seja lembrado mais uma vez que a Reforma descobriu o reinar gracioso de Deus também em ordens e estruturas muito seculares, naturalmente sempre sob a condição de estarem a serviço da vida. O domínio de Deus exclui opressão, mas não exclui Governo. Organização humana não é coisa do diabo. Da mesma forma, porém, é impossível, a partir da atitude cristã, o sancionamento fatalista do status quo. As coisas podem e devem melhorar. Para tanto, Deus espera a colaboração política dos cristãos. O Estado certamente não pode proporcionar a salvação, mas ele deve cuidar do bem-estar das pessoas, sem o qual a salvação sofre prejuízos. Se o Estado não o faz como deveria, os cristãos não deixam de ser corresponsáveis.
IV — Quanto à prédica
1. A prédica poderia começar com o texto, recontando seu conteúdo, suas circunstâncias de origem, seu objetivo. Em si, ele é concreto e, sem dúvida alguma, despertará o interesse da comunidade.
2. Num segundo passo, o pregador traria o texto à realidade de hoje: Se alguém falasse assim hoje, em termos tão críticos, de Estado e Governo, como iríamos reagir? É a oportunidade de falar da inibição que temos com relação ao assunto política. É certo que isto seja assim?
3. O terceiro passo eu o veria na pergunta, se não existe uma urgência, respectivamente uma necessidade muito grande de discutir o tema política, Estado, Pátria. E isto, por dois motivos:
a) A situação em que estamos: Os negócios do Estado não vão bem. Acima já falamos das causas. Podemos acrescentar a situação do pequeno agricultor, do ensino, da previdência social. Exemplos muito concretos deveriam ser aduzidos para fundamentar a importância da discussão do assunto Estado.
b) O compromisso cristão: Serviço político é, como mostramos acima, uma forma de serviço a Deus. A prédica sobre este texto deveria contribuir para a formação da tão necessária consciência crítica.
4. Da mesma forma, porém, ela deverá — e nisto eu veria o quarto passo — apontar para o engajamento político como expressão da obediência da fé, como glorificação de Deus no mundo, e para o bem, especialmente dos pobres e fracos. O pregador procure convencer (!), não simplesmente decretando sua concepção, mas sim argumentando na tentativa de ganhar (cf. 1Co 9.19ss) o ouvinte.
V — Subsídios litúrgicos
1. Intróito: Nos céus estabeleceu o Senhor o seu trono, e o seu reino domina sobre tudo. Bendizei ao Senhor, vós, todas as suas obras, em todos os lugares de seu domínio. (Sl 103.19,22)
2. Confissão de pecados: Senhor, nosso Deus! Trazemos diante de ti a nossa culpa. Não temos crido como deveríamos ter crido, nem amado como deveríamos ter amado. O sofrimento em toda a parte não deixa de acusar também a nós. Poderíamos ter feito mais em favor dos necessitados e dos que precisam de nós. Perdoa-nos a fraqueza, perdoa-nos a mania de empurrar a culpa sobre os outros, perdoa-nos as promessas vazias. Senhor, tem compaixão de nós!
3. Anúncio da graça: O Senhor, vosso Deus, é misericordioso e compassivo e não desviará de vós o seu rosto, se vos converterdes a ele. (2 Cr 30.9)
4. Oração de coleta: Senhor, nosso mundo não tem lugar para ti. O pecado reina em toda a parte, produzindo morte, miséria, sofrimento. O ser humano não sabe administrar a tua criação nem acha formas que permitam uma vida em paz e justiça, sem medo, sem humilhação, sem assassínio. Senhor, traze o teu reino sobre nós. Manifesta teu poder. Muda a nossa sorte. Fala a nós e dá-nos força. Amém.
5. Leituras bíblicas: Mt 22.15-22 e Dt 17.14-20.
6. Assuntos para a oração final: agradecer pela palavra de Deus e pela possibilidade de crer, mesmo em meio a dificuldades: pela vida que Deus deu e até hoje preservou; pela chance de servir a Deus; interceder pelo Governo, Estado e todos os seus órgãos, para que cumpram com sua responsabilidade e para que resulte bênção de sua atividade; pelas vítimas de uma política negligente, por todos os que tiveram os seus direitos legítimos feridos, que morrem em virtude de decisões erradas ou egoístas de órgãos, sobre os quais não têm a mínima influência; pelas vítimas de nossa omissão política, por todos os que sofrem as consequências do generalizado desinteresse político que prejudica em primeiro lugar os fracos; por todos os que sofrem: doentes, moribundos, desesperados, pobres, solitários, desprezados, perseguidos, marginalizados, injustiçados; pela Igreja em todos os lugares, para que seja fiel testemunha do Evangelho; pela paz no mundo, pela manifestação visível do reino de Deus.
VI — Bibliografia
– BRAKEMEIER, G. Os direitos de Deus e os direitos de César (Mc 12.13-17). In: —. Enfoques Bíblicos, São Leopoldo, 1980.
– DRATH, M./STAEDTKE, J. Staat. In: Evangelisch.es Staatslexikon. Stuttgart, 1966.
– HERTZBERG, H.W. Die Bücher Josua, Richter, Ruth. In: Das Alte Testament Deutsch. Vol. 9. Göttingen, 1954.
– NOTH, M. Gott, König, Volk im alten Testament. In:. —. Gesammelte Aufsätze. München, 1960.
– SCHRAGE, W.Ethik des Neuen Testaments. Göttingen, 1982.
– TRILLHAAS, W. Ethik. Berlin, 1959.
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